Testemunhas reconhecem mulher acusada de participar do incêndio do ônibus 350

Escritora processa George Clooney por plágio

Homem é condenado por matar filha de 8 anos

Petrobras abre nesta terça inscrições para concurso público

TRF mantém prisão de acusado de tráfico internacional de drogas

Lula anuncia hoje o novo valor do salário mínimo

Lula quer um petista numa das vagas do STF

Órgão Especial do TJRJ aprova estacionamento gratuito para oficiais de justiça

Salineira terá de pagar R$150 mil à família de vítima de atropelamento

Utilização de gravação de voz sem autorização gera indenização

Justiça obriga técnico de futebol a indenizar juiz chamado de ladrão

MP decide se afasta acusado de matar jovem em Bertioga

Lideranças indígenas visitam o Supremo

Dudu da Rocinha: testemunha de acusação muda depoimento

Vaticano reconhece milagre de padre brasileiro

O Vaticano reconheceu um milagre realizado em 1996 pelo padre Mariano de La Mata Aparício, na cidade paulista de São José do Rio Preto. O decreto assinado no dia 20 de dezembro, o Papa João Paulo II reconhece as "virtudes heróicas" do padre.

Ministro do STF nega alteração de número de vereadores em município do RN

Gilmar Mendes negou seguimento ao Mandado de Segurança (MS 24965) impetrado pela mesa diretora da Câmara de Vereadores do município de São Gonçalo de Amarante (RN).

Fórum no TST reúne especialistas em Direitos Humanos

Nilson Naves anuncia acordo com a SOF para pagamento de precatórios

Civil. Indenização. Dano à imagem e à honra.

Pessoa comum que se encontrava ao lado de autoridade de forte repercussão na mídia. Publicação do evento pela revista VIVA. Nítido caráter informativo da matéria.

Princípio da Legalidade: Corolário do Direito Penal

Tauã Lima Verdan, Bacharelando do Curso de Direito do Centro Universitário São Camilo - ES.